Projetos do Legislativo
Projeto de Lei 08.2023
Data do projeto: 01/08/2023
Altera o anexo único da Lei Municipal n° 796/2012
Autoria do(s) vereadore(s):
- Roberto Carlos Maurer
- Paulo Renato Quege
- Lucie Christine Cavalheiro
- Solange Maria de Lima Fávaro
Projeto de Lei Substitutivo 01.2023 (07.2023)
Data do projeto: 25/07/2023
Altera o anexo da lei Municipal 1.076/2022
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
- Roberto Carlos Maurer
Projeto 06.2023
Data do projeto: 11/07/2023
Reconhece os rodeios campeiros
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Josemar Veiga
- Juliano da Silva
Projeto 02.2023
Data do projeto: 17/03/2023 Concede recomposição inflacionária
Projeto 005.2023
Data do projeto: 13/03/2023 Concede a recomposição inflacionária para adequação dos subsídios dos Secretários Municipais.
Projeto 04.2023
Data do projeto: 13/02/2023 Amplia a carga horária do cargo de Advogado
Projeto 01.2023
Data do projeto: 09/02/2023 Institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos e comissionados
Projeto 03.2023
Data do projeto: 17/01/2023 Altera anexo I da Lei municipal 1.076/2022
Projeto N° 014/2022
Data do projeto: 27/10/2022
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE CAMPO DO TENENTE - PR
Autoria do(s) vereadore(s):
- Marcos Wesley Lazarino
Projeto N° 013/2022
Data do projeto: 26/10/2022
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
Projeto N° 012/2022
Data do projeto: 26/09/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ARTE E CRIA O PROGRAMA “TALENTOS DA NOSSA TERRA” A FIM DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS ARTISTAS LOCAIS
Autoria do(s) vereadore(s):
- Marcos Wesley Lazarino
Projeto N° 010/2022
Data do projeto: 22/08/2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, O DIA MUNICIPAL DA GRATIDÃO E DO RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "PREFEITO REINALDO AFONSO PEREIRA"
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
Projeto N° 011/2022
Data do projeto: 22/08/2022
INSTITUI O TÍTULO MÃE TENENTEANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Josemar Veiga
- Juliano da Silva
Projeto de Lei Complementar N° 001/2022
Data do projeto: 30/05/2022
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Roberto Carlos Maurer
- Juliano da Silva
- Josemar Veiga
Projeto N° 009/2022
Data do projeto: 02/05/2022
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ALEITAMENTO MATERNO NO HOSPITAL E UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE – PR
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
Projeto N° 007/2022
Data do projeto: 19/04/2022
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO DO TENENTE – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Roberto Carlos Maurer
- Juliano da Silva
- Josemar Veiga
Projeto N° 001/2022
Data do projeto: 01/04/2022
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Josemar Veiga
- Juliano da Silva
- Roberto Carlos Maurer
Projeto N° 005/2022
Data do projeto: 22/03/2022
Institui o auxílio-alimentação para os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Campo do Tenente
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Marcos Wesley Lazarino
Projeto N° 004/2022
Data do projeto: 21/03/2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Josemar Veiga
- Juliano da Silva
- Roberto Carlos Maurer
Projeto N° 006/2022
Data do projeto: 21/03/2022
INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Marcos Wesley Lazarino
Projeto N° 002/2022
Data do projeto: 04/03/2022
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CAMPO DO TENENTE-PR
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
Projeto N° 003/2022
Data do projeto: 18/02/2022
CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Josemar Veiga
- Juliano da Silva
- Roberto Carlos Maurer
Projeto N° 023/2021
Data do projeto: 21/12/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “FINAL DE SEMANA DOS CARROS REBAIXADOS E CUSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria do(s) vereadore(s):
- Solange Maria de Lima Fávaro
Projeto N° 022/2021
Data do projeto: 30/11/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
- Lucie Christine Cavalheiro
- Solange Maria de Lima Fávaro
Projeto N° 015/2021
Data do projeto: 28/10/2021
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
Projeto N° 020/2021
Data do projeto: 22/10/2021
ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 987/2019
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Roberto Carlos Maurer
- Juliano da Silva
- Josemar Veiga
Projeto N° 021/2021
Data do projeto: 22/10/2021
SUSPENDE A LEI MUNICIPAL 1.009/2021 ENTRE 01 DE OUTUBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Roberto Carlos Maurer
- Juliano da Silva
- Josemar Veiga
Projeto N° 018/2021
Data do projeto: 19/10/2021
INCLUI A “PROCISSÃO AO MORRO DE SANTA CRUZ” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Autoria do(s) vereadore(s):
- Juliano da Silva
- Paulo Renato Quege
Projeto N° 019/2021
Data do projeto: 19/10/2021
INCLUI A “CAVALGADA EM HONRA A NOSSA SENHORA APARECIDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Autoria do(s) vereadore(s):
- Solange Maria de Lima Fávaro
- Vicente Resner
Projeto N° 014/2021
Data do projeto: 05/10/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
- Marcos Wesley Lazarino
Projeto N° 016/2021
Data do projeto: 05/10/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE – PR.
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
- Marcos Wesley Lazarino
Projeto N° 013/2021
Data do projeto: 14/09/2021
INSTITUI O TITULO DE MULHER EMPREENDEDORA DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do(s) vereadore(s):
- Marcos Wesley Lazarino
- Paulo Renato Quege
- Roberto Carlos Maurer
- Solange Maria de Lima Fávaro
- Vicente Resner
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Josemar Veiga
- Juliano da Silva
- Lucie Christine Cavalheiro
Projeto N° 017/2021
Data do projeto: 14/09/2021
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 427/2002.
Autoria do(s) vereadore(s):
- Marcos Wesley Lazarino
Projeto N°009/2021
Data do projeto: 26/08/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°011/2021
Data do projeto: 26/08/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE, DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS INTERROMPIDAS, OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO
Autoria do(s) vereadore(s):
- Marcos Wesley Lazarino
Projeto N°012/2021
Data do projeto: 26/08/2021 DENOMINA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS DIAS 20 A 26 DE NOVEMBRO DE CADA ANO
Projeto N°008/2021
Data do projeto: 11/08/2021
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO DO TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Juliano da Silva
- Josemar Veiga
Projeto N°010/2021
Data do projeto: 11/08/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O RETORNO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS COLETIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Josemar Veiga
- Juliano da Silva
Projeto N°007/2021
Data do projeto: 30/07/2021
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE O DEZEMBRO VERDE, MÊS DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
Projeto N°002/2021
Data do projeto: 26/07/2021
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DESTINADO AOS PEQUENOS COMERCIANTES, VENDEDORES AMBULANTES E TRABALHADORES DO TURISMO, NO ÂMBITO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria do(s) vereadore(s):
- Lucie Christine Cavalheiro
- Marcos Wesley Lazarino
- Paulo Renato Quege
- Roberto Carlos Maurer
- Solange Maria de Lima Fávaro
- Vicente Resner
Projeto N°006/2021
Data do projeto: 05/07/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "TITULO JOVEM CIDADÃO DESTAQUE".
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
- Lucie Christine Cavalheiro
- Vicente Resner
Projeto N°005/2021
Data do projeto: 17/06/2021
Dispõe Sobre A Criação Da “Semana Municipal Da Agricultura Familiar”, E Dá Outras Providências
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
- Roberto Carlos Maurer
- Lucie Christine Cavalheiro
- Marcos Wesley Lazarino
- Solange Maria de Lima Fávaro
- Vicente Resner
Projeto N°003/2021
Data do projeto: 09/06/2021
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n. 1014/2021
Autoria do(s) vereadore(s):
- Solange Maria de Lima Fávaro
- Marcos Wesley Lazarino
- Vicente Resner
Projeto N°004/2021
Data do projeto: 09/06/2021
Institui, no âmbito do Municipio de Campo do Tenente-PR, o Banco de Ideias Legislativas
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
- Roberto Carlos Maurer
- Lucie Christine Cavalheiro
- Marcos Wesley Lazarino
- Solange Maria de Lima Fávaro
- Vicente Resner
Projeto N°001/2021
Data do projeto: 02/03/2021
SÚMULA: CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR
Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Juliano da Silva
- Josemar Veiga
- Roberto Carlos Maurer
Projeto Nº002/2020
Data do projeto: 25/06/2020
SÚMULA: REVOGA A LEI 994/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
Projeto Nº001/2020
Data do projeto: 26/05/2020
SÚMULA: AMPLIA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE, COM AUMENTO PROPORCIONAL DE VENCIMENTO.
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
Projeto Nº008/2019
Data do projeto: 06/08/2019
SÚMULA: AMPLIA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE, COM AUMENTO PROPORCIONAL DE VENCIMENTO.
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
Projeto Nº007/2019
Data do projeto: 04/06/2019
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDO DO TIPO BALANÇO ADAPTADO PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA (CADEIRANTE), NO PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL SITUADO NA PRAÇA DO IMIGRANTE.
Autoria do(s) vereadore(s):
- Roberto Carlos Maurer
Projeto Nº006/2019
Data do projeto: 23/04/2019
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
Projeto Nº005/2019
Data do projeto: 02/04/2019
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE CAMPO DO TENENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
Projeto Nº001/2019
Data do projeto: 12/03/2019
SÚMULA: “PROÍBE A CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO SANEPAR A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICIPIO DE CAMPO DO TENENTE-PR”
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
Projeto Nº002/2019
Data do projeto: 12/03/2019
SÚMULA: CONCESSÃO DE REAJUSTE POR PERDA INFLACIONÁRIA PARA OS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
Projeto Nº003/2019
Data do projeto: 12/03/2019
SÚMULA: ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO 001/2017 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
Projeto Nº004/2019
Data do projeto: 12/03/2019
SÚMULA: CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR.
Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege