Câmara Municipal de Campo do Tenente

Poder Legislativo do Município de Campo do Tenente

Projetos de Lei de Autoria do Poder Legislativo

Projetos de lei

Projeto de Lei 005/2019 - do dia: 18/03/2019
"Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Campo do Tenente nas escolas municipais da nossa cidade e dá outras providências". O presidente encaminhou o projeto para as comissões darem seus pareceres para a próxima sessão.

Autoria do vereador:
- Paulo Renato Quege

Projeto de Lei 004/2019 - do dia: 12/03/2019
Concessão de reajuste para adequação de vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Campo do Tenente-PR

Autoria dos vereadores:
- Amilton Feltrin
- Reginaldo Kuhl
- Paulo Renato Quege
- Celso Wenski

Projeto de Lei 003/2019 - do dia: 12/03/2019
Altera o Anexo II da Resolução 001/2017 do Poder Legislativo Municipal, revogando as disposições em contrário.

Autoria dos vereadores:
- Amilton Feltrin
- Reginaldo Kuhl
- Paulo Renato Quege
- Celso Wenski

Projeto de Lei 002/2019 - do dia: 12/03/2019
Concessão de reajuste por perda inflacionária para os vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Campo do Tenente-PR

Autoria dos vereadores:
- Amilton Feltrin
- Reginaldo Kuhl
- Paulo Renato Quege
- Celso Wenski

Projeto de Lei 001/2019 - do dia: 12/03/2019
Proíbe a concessionário de abastecimento de água e de esgoto sanitário Sanepar a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa minima de Campo do Tenente - PR

Autoria do vereador:
- Paulo Renato Quege

Projeto de Lei 04/2018 - do dia: 18/09/2018
RESOLUÇÃO - Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Campo do Tenente-Pr e dá outras providências. (Transmissão ao vivo das atividades da Câmara Municipal via Internet)

Projeto de Lei 03/2018 - do dia: 17/07/2018
Fixa os vencimentos dos cargos comissionados de livre nomeação e exoneração do poder Legislativo Municipal, revogando-se as disposições em contrário.

Projeto de Lei 2/2018 - do dia: 15/05/2018
Modifica a Lei Nº 009/2012,alterando os vencimentos dos cargos de Técnico Legislativo, Advogado e Contador do poder Legislativo.

Projeto de Lei 02/2017 - do dia: 28/11/2017
ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2017 PARA O DIA 13/12/2017 (Aprovado)

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