Câmara Municipal de Campo do Tenente

Poder Legislativo do Município de Campo do Tenente

Projetos de Lei de Autoria do Poder Executivo

Projetos de lei

Projeto de Lei 15/2017 - do dia: 18/05/2017
Cria o fundo Municipal do Meio ambiente e dá outras providências.

Projeto de Lei 013/2017 - do dia: 16/05/2017
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de credito de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. (Emenda)

Projeto de Lei 10/2017 - do dia: 08/05/2017
"Altera a carga horária de vencimentos do técnicos e auxiliares de enfermagem, enfermeiros e farmacêuticos do Município de Campo do Tenente"

Projeto de Lei 12/2017 - do dia: 17/04/2017
"Extingue cargos e altera anexo I, II, III da lei 838/2014 e dá outras providências"

Projeto de Lei 11/2017 - do dia: 05/04/2017
Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à "Associação de pais e amigos do excepcionais"

Projeto de Lei 009/2017 - do dia: 28/03/2017
Inclui o Art. 54-A na lei municipal N.° 511/2005, de 16 de dezembro de 2005

Projeto de Lei 008/2017 - do dia: 14/03/2017
Concede subvenção cultural e social a associação comunitária cultural e artística Campo do Tenente.

Projeto de Lei 006/2017 - do dia: 14/02/2017
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder a subvençao social à "Núcleo Terapêutico Nova Vida"

Projeto de Lei 005/2017 - do dia: 14/02/2017
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção social à "Associação dos Universitários de Campo do Tenente"