Câmara Municipal de Campo do Tenente

Poder Legislativo do Município de Campo do Tenente

Projetos de Lei de Autoria do Poder Executivo

Projetos de lei

Projeto de Lei 05/2018 - do dia: 01/03/2018
Fixa remuneração minima dos profissionais do magistério Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei 04/2018 - do dia: 01/03/2018
Concede subvenção cultural e social a associação comunitária cultural e artística Campo do Tenente. (Reprovado)

Projeto de Lei 02/2018 - do dia: 01/03/2018
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção à "Núcleo Terapêutico Nova Vida"

Projeto de Lei 01/2018 - do dia: 01/03/2018
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção social à "Associação dos Universitários de Campo do Tenente"

Projeto de Lei 31/2017 - do dia: 08/12/2017
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO/DESPESA DE CAPITAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRÀS PROVIDÊNCIAS" (Aprovado)

Projeto de Lei 30/2017 - do dia: 27/11/2017
Institui o programa família acolhedora de crianças e adolescentes e dá outras providências. (Aprovado)

Projeto de Lei 29/2017 - do dia: 22/11/2017
Define a composição do conselho municipal de meio ambiente.(Aprovado)

Projeto de Lei 28/2017 - do dia: 13/11/2017
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. (Aprovado)

Projeto de Lei 27/2017 - do dia: 26/10/2017
Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo do Tenente para o exercício de 2018. (Aprovado)