Horário de atendimento segunda à sexta
das 8h-12h, 13:30h-17h


Horário das sessões Terça-feira as 19:00h
Câmara Municipal Av. Miguel Komarchewski, 274, Centro
Campo do Tenente - Paraná
CEP: 83870-000

Projetos do Legislativo

Projeto N° 015/2021

Data do projeto: 28/10/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege

Projeto N° 020/2021

Data do projeto: 22/10/2021 ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 987/2019

Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Roberto Carlos Maurer
- Juliano da Silva
- Josemar Veiga

Projeto N° 021/2021

Data do projeto: 22/10/2021 SUSPENDE A LEI MUNICIPAL 1.009/2021 ENTRE 01 DE OUTUBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Roberto Carlos Maurer
- Juliano da Silva
- Josemar Veiga

Projeto N° 018/2021

Data do projeto: 19/10/2021 INCLUI A “PROCISSÃO AO MORRO DE SANTA CRUZ” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE

Autoria do(s) vereadore(s):
- Juliano da Silva
- Paulo Renato Quege

Projeto N° 019/2021

Data do projeto: 19/10/2021 INCLUI A “CAVALGADA EM HONRA A NOSSA SENHORA APARECIDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE

Autoria do(s) vereadore(s):
- Solange Maria de Lima Fávaro
- Vicente Resner

Projeto N° 014/2021

Data do projeto: 05/10/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
- Marcos Wesley Lazarino

Projeto N° 016/2021

Data do projeto: 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE – PR.

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
- Marcos Wesley Lazarino

Projeto N° 013/2021

Data do projeto: 14/09/2021 INSTITUI O TITULO DE MULHER EMPREENDEDORA DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria do(s) vereadore(s):
- Marcos Wesley Lazarino
- Paulo Renato Quege
- Roberto Carlos Maurer
- Solange Maria de Lima Fávaro
- Vicente Resner
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Josemar Veiga
- Juliano da Silva
- Lucie Christine Cavalheiro

Projeto N° 017/2021

Data do projeto: 14/09/2021 ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 427/2002.

Autoria do(s) vereadore(s):
- Marcos Wesley Lazarino

Projeto N°009/2021

Data do projeto: 26/08/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto N°011/2021

Data do projeto: 26/08/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE, DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS INTERROMPIDAS, OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO

Autoria do(s) vereadore(s):
- Marcos Wesley Lazarino

Projeto N°012/2021

Data do projeto: 26/08/2021 DENOMINA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS DIAS 20 A 26 DE NOVEMBRO DE CADA ANO

Projeto N°008/2021

Data do projeto: 11/08/2021 INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO DO TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Juliano da Silva
- Josemar Veiga

Projeto N°010/2021

Data do projeto: 11/08/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O RETORNO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS COLETIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Josemar Veiga
- Juliano da Silva

Projeto N°007/2021

Data do projeto: 30/07/2021 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE O DEZEMBRO VERDE, MÊS DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege

Projeto N°002/2021

Data do projeto: 26/07/2021 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DESTINADO AOS PEQUENOS COMERCIANTES, VENDEDORES AMBULANTES E TRABALHADORES DO TURISMO, NO ÂMBITO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria do(s) vereadore(s):
- Lucie Christine Cavalheiro
- Marcos Wesley Lazarino
- Paulo Renato Quege
- Roberto Carlos Maurer
- Solange Maria de Lima Fávaro
- Vicente Resner

Projeto N°006/2021

Data do projeto: 05/07/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "TITULO JOVEM CIDADÃO DESTAQUE".

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
- Lucie Christine Cavalheiro
- Vicente Resner

Projeto N°005/2021

Data do projeto: 17/06/2021 Dispõe Sobre A Criação Da “Semana Municipal Da Agricultura Familiar”, E Dá Outras Providências

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
- Roberto Carlos Maurer
- Lucie Christine Cavalheiro
- Marcos Wesley Lazarino
- Solange Maria de Lima Fávaro
- Vicente Resner

Projeto N°003/2021

Data do projeto: 09/06/2021 Altera o artigo 1° da Lei Municipal n. 1014/2021

Autoria do(s) vereadore(s):
- Solange Maria de Lima Fávaro
- Marcos Wesley Lazarino
- Vicente Resner

Projeto N°004/2021

Data do projeto: 09/06/2021 Institui, no âmbito do Municipio de Campo do Tenente-PR, o Banco de Ideias Legislativas

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege
- Roberto Carlos Maurer
- Lucie Christine Cavalheiro
- Marcos Wesley Lazarino
- Solange Maria de Lima Fávaro
- Vicente Resner

Projeto N°001/2021

Data do projeto: 02/03/2021 SÚMULA: CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR

Autoria do(s) vereadore(s):
- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
- Juliano da Silva
- Josemar Veiga
- Roberto Carlos Maurer

Projeto Nº002/2020

Data do projeto: 25/06/2020 SÚMULA: REVOGA A LEI 994/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege

Projeto Nº001/2020

Data do projeto: 26/05/2020 SÚMULA: AMPLIA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE, COM AUMENTO PROPORCIONAL DE VENCIMENTO.

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege

Projeto Nº008/2019

Data do projeto: 06/08/2019 SÚMULA: AMPLIA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE, COM AUMENTO PROPORCIONAL DE VENCIMENTO.


Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege

Projeto Nº007/2019

Data do projeto: 04/06/2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDO DO TIPO BALANÇO ADAPTADO PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA (CADEIRANTE), NO PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL SITUADO NA PRAÇA DO IMIGRANTE.

Autoria do(s) vereadore(s):
- Roberto Carlos Maurer

Projeto Nº006/2019

Data do projeto: 23/04/2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege

Projeto Nº005/2019

Data do projeto: 02/04/2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE CAMPO DO TENENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege

Projeto Nº001/2019

Data do projeto: 12/03/2019 SÚMULA: “PROÍBE A CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO SANEPAR A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICIPIO DE CAMPO DO TENENTE-PR”

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege

Projeto Nº002/2019

Data do projeto: 12/03/2019 SÚMULA: CONCESSÃO DE REAJUSTE POR PERDA INFLACIONÁRIA PARA OS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege

Projeto Nº003/2019

Data do projeto: 12/03/2019 SÚMULA: ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO 001/2017 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege

Projeto Nº004/2019

Data do projeto: 12/03/2019 SÚMULA: CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR.

Autoria do(s) vereadore(s):
- Paulo Renato Quege